02/02/2022 – Aposentados e pensionistas do INSS não vão mais precisar fazer prova de vida presencialmente

O governo federal assinou uma portaria que moderniza as regras para que o procedimento agora seja feito a partir do cruzamento de dados. O INSS também prevê parceria com os Correios para que a biometria seja feita na casa da pessoa. O governo prevê que a mudança deve beneficiar 36 milhões de beneficiários.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou, nesta quarta-feira (02/02), as mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas precisam fazer para receber os benefícios pagos pelo órgão. Agora, não será mais necessário ir presencialmente a uma agência para realizar a comprovação.

A prova de vida será feita ativamente pelo instituto, a partir do cruzamento de bases de dados, usando dados de órgãos do governo e também de bases privadas.

A renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade, comprovante de voto, transferência de bens, registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário contarão como prova de vida.

O objetivo das mudanças é evitar o deslocamento de cerca de 35 milhões de brasileiros que precisam comprovar anualmente que estão vivos.

Segundo Oliveira, caso o INSS não encontre nenhuma movimentação do cidadão até o mês anterior ao da prova, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios.

O anúncio das mudanças foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). A prova de vida é feita com o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.