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Por David Camargo, Werner Schumann e Ricardo Erhardt
Nos últimos tempos, o aumento de casos de stalking em diferentes regiões do Brasil tem levantado preocupações significativas sobre a segurança pessoal e a eficácia das leis vigentes. A perseguição persistente, seja ela física ou digital, tem se mostrado uma ameaça assustadora, especialmente com a evolução das tecnologias que facilitam esse tipo de comportamento abusivo.
Em Juiz de Fora, quase 500 casos de stalking foram registrados, evidenciando a gravidade desse tipo de perseguição. A polícia local destacou a importância de entender o crime e saber como denunciá-lo para combater essa prática crescente. Esse alto número de denúncias reflete a crescente conscientização sobre o stalking e o reforço das leis para proteger as vítimas.
Além disso, um caso de Uberaba mostra como a perseguição pode ser prolongada e angustiante, onde uma mulher foi presa por perseguir um médico por cinco anos. Este caso exemplifica os desafios enfrentados pelas vítimas e pelas autoridades para lidar com essa forma invasiva de assédio.
O stalking, definido como a perseguição obsessiva que causa medo e angústia às vítimas, foi recentemente tipificado como crime no Brasil, sujeito a penas de até dois anos de prisão. Esta medida visa coibir a prática e proporcionar algum alívio às vítimas, embora os desafios persistam, com muitos casos passando por longos períodos antes de uma resolução judicial efetiva.
A necessidade de proteção estende-se além das respostas punitivas. É essencial que o sistema legal e as forças policiais estejam equipadas e treinadas para reconhecer os sinais de stalking e agir rapidamente. A implementação de ordens de restrição imediatas e mecanismos de proteção eficazes são passos cruciais para prevenir danos maiores às vítimas e garantir que os stalker não possam continuar suas ações perturbadoras.
Adicionalmente, a educação e a conscientização pública sobre o stalking são fundamentais para mudar a cultura que, muitas vezes, minimiza a seriedade dessa forma de violência. Campanhas de informação que explicam o que constitui o stalking e encorajam as vítimas a denunciar podem ajudar a quebrar o ciclo de abuso e estigmatização.
O apoio às vítimas também precisa ser fortalecido através de serviços de aconselhamento e suporte legal. Muitas vítimas de stalking enfrentam longos períodos de trauma e ansiedade, mesmo após o término da perseguição. Portanto, é vital que haja recursos disponíveis para ajudá-las a recuperar a segurança e a estabilidade em suas vidas.
Enquanto avançamos com leis mais rígidas e ferramentas de proteção mais robustas, é essencial questionar: estamos realmente fazendo o suficiente para proteger as vítimas de stalking e prevenir que esses casos se repitam?
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David Camargo, Werner Schumann e Ricardo Erhardt são advogados do escritório ADVPREV® - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
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